1. Quem somos
Esta política é mantida por {{RAZAO_SOCIAL}}, inscrita no CNPJ sob o nº {{CNPJ}}, com sede em {{ENDERECO_COMPLETO}}, responsável pelo site e pela plataforma NOME_DO_PRODUTO.
Levamos privacidade a sério porque tratamos informação sobre crianças e adolescentes. Este documento descreve, em linguagem direta, o que fazemos com os dados pessoais sob nossa responsabilidade.
2. Nossos dois papéis
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) distingue quem decide sobre o tratamento (controlador) de quem apenas executa o tratamento em nome de outro (operador). Atuamos nos dois papéis, em situações diferentes:
| Situação | Nosso papel | O que significa |
|---|---|---|
| Você navega no site ou preenche o formulário de contato | Controladores | Nós decidimos como esses dados são usados e respondemos por eles. |
| Uma escola usa a plataforma e insere dados de alunos e famílias | Operadores | A escola é a controladora. Tratamos os dados apenas conforme as instruções dela e o contrato firmado. |
Se você é responsável por um aluno e quer exercer direitos sobre os dados dele, o pedido deve ser dirigido à escola, que é a controladora. Podemos encaminhar a solicitação, mas quem decide sobre esses dados é a instituição.
3. Dados coletados no site
3.1. Dados que você nos fornece
Quando você preenche o formulário de demonstração, coletamos: nome, nome da escola, e-mail, telefone, número aproximado de alunos e cargo. Se você nos escrever por e-mail ou WhatsApp, coletamos também o conteúdo da mensagem.
3.2. Dados coletados automaticamente
Como em qualquer site, nossos servidores registram informações técnicas de acesso, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e data e hora do acesso. Esses registros são exigidos pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Não pedimos dado sensível no site. Não solicitamos e não queremos receber informação sobre saúde, religião, origem racial, opinião política ou biometria pelos nossos canais de contato.
4. Para que usamos esses dados
- Entrar em contato para agendar e realizar a demonstração solicitada.
- Preparar proposta comercial adequada ao porte da escola.
- Responder dúvidas enviadas pelos nossos canais de atendimento.
- Manter registros de acesso, conforme exigido por lei.
- Entender como o site é usado, para melhorá-lo.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Não vendemos dados pessoais e não os repassamos a terceiros para que façam publicidade própria.
5. Base legal
Cada tratamento se apoia em uma das hipóteses do art. 7º da LGPD:
| Tratamento | Base legal |
|---|---|
| Contato após pedido de demonstração | Procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular |
| Resposta a mensagens enviadas por você | Legítimo interesse em atender quem nos procura |
| Registros de acesso ao site | Cumprimento de obrigação legal |
| Cookies de análise, quando ativados | Consentimento |
6. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com quem é necessário para operar o serviço, e sempre sob contrato que impõe obrigações de segurança e confidencialidade:
- Fornecedor do formulário: {{FORNECEDOR_FORMULARIO}}, que recebe e nos entrega as mensagens enviadas pelo site.
- Hospedagem e infraestrutura: {{FORNECEDOR_HOSPEDAGEM}}.
- Ferramentas de comunicação e gestão comercial: {{FERRAMENTAS}}.
- Autoridades públicas, quando houver determinação legal ou ordem judicial.
Alguns desses fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa os requisitos dos arts. 33 a 36 da LGPD.
A preencher antes de publicar: liste aqui os fornecedores reais. Descrever um compartilhamento que não existe, ou omitir um que existe, compromete a validade do documento.
8. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Contato de quem pediu demonstração e não fechou contrato | {{PRAZO_LEADS}} a partir do último contato |
| Dados de clientes ativos | Durante a vigência do contrato |
| Registros fiscais e contratuais | Pelos prazos exigidos pela legislação aplicável |
| Registros de acesso ao site | 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet |
Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir guarda por período maior.
9. Dados tratados em nome das escolas
Na plataforma, tratamos dados de alunos, responsáveis e funcionários por conta e ordem da escola contratante, que é a controladora. Nesse papel:
- Tratamos os dados apenas para prestar os serviços contratados.
- Não usamos dados de alunos para finalidade própria nem para publicidade.
- Mantemos controle de acesso por perfil, de modo que cada usuário veja apenas o que sua função exige.
- Auxiliamos a escola a responder pedidos de titulares e a atender a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- Devolvemos ou eliminamos os dados ao fim do contrato, conforme o que for acordado com a instituição.
As condições completas desse tratamento constam do contrato e do acordo de tratamento de dados firmados com cada escola.
10. Dados de crianças e adolescentes
O art. 14 da LGPD determina que o tratamento de dados de crianças e adolescentes seja feito sempre em seu melhor interesse. É o princípio que orienta as decisões de produto e de segurança da plataforma.
- Os dados de alunos são inseridos e controlados pela escola, no contexto da relação educacional e do contrato de prestação de serviços com a família.
- Não usamos dados de alunos para publicidade, criação de perfil comercial ou qualquer finalidade alheia ao serviço educacional.
- O acesso do responsável é restrito às informações do próprio filho.
- Nosso site não é direcionado a crianças e não coletamos dados de menores por meio dele.
Ponto de atenção jurídica: o regime do art. 14 exige análise específica sobre consentimento de um dos pais, coleta mínima e hipóteses em que o consentimento é dispensado. Esta seção precisa ser revisada por advogado à luz de como a plataforma opera na prática.
11. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda e alteração indevida, entre elas:
- Tráfego criptografado entre o navegador e nossos servidores.
- Controle de acesso por perfil e credenciais individuais.
- Registro de auditoria das operações relevantes no sistema.
- Rotina de backup e plano de recuperação.
- Compromisso de confidencialidade da equipe.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.
A conferir antes de publicar: mantenha nesta lista apenas as medidas efetivamente implementadas. Descrever controle que não existe gera exposição desnecessária.
12. Seus direitos
O art. 18 da LGPD garante a você o direito de:
- Confirmar se tratamos dados seus e acessá-los.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Solicitar a portabilidade a outro fornecedor.
- Pedir a eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
- Saber com quais entidades compartilhamos seus dados.
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
- Opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.
Para exercer qualquer um deles, escreva para {{EMAIL_DPO}}. Responderemos no prazo legal e podemos pedir informações que confirmem a sua identidade, justamente para não entregar dados à pessoa errada.
Tratando-se de dados de aluno, lembramos que a controladora é a escola: o pedido deve ser dirigido a ela.
13. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da última revisão aparece no topo da página. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelos nossos canais antes que ela passe a valer.
14. Como falar conosco
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados devem ser enviadas ao nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais:
- Encarregado (DPO): {{NOME_DPO}}
- E-mail: {{EMAIL_DPO}}
- Endereço: {{ENDERECO_COMPLETO}}
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).