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NOME_DO_PRODUTO

Termos de Uso

Estas condições valem para a navegação neste site. A contratação da plataforma é regida por contrato próprio, assinado entre a escola e a empresa.

Última atualização:

1. O que este documento cobre

Estes Termos regem o uso do site institucional de NOME_DO_PRODUTO: navegar pelas páginas, ler o conteúdo e usar os canais de contato.

Este documento não é o contrato do serviço. O uso da plataforma pelas escolas — incluindo prazos, suporte, pagamento, níveis de serviço e rescisão — é regido pelo contrato de prestação de serviços firmado na contratação. Em caso de divergência, prevalece o contrato.

2. Aceite

Ao acessar e navegar neste site, você concorda com estas condições. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site.

3. Quem somos

Este site é mantido por {{RAZAO_SOCIAL}}, inscrita no CNPJ sob o nº {{CNPJ}}, com sede em {{ENDERECO_COMPLETO}}.

4. Uso permitido

Você pode livremente:

  • Navegar pelas páginas e ler o conteúdo publicado.
  • Compartilhar links para as nossas páginas.
  • Solicitar uma demonstração ou tirar dúvidas pelos canais de contato.
  • Citar trechos do conteúdo, desde que com indicação clara da fonte e link para a página original.

5. Uso vedado

Não é permitido:

  • Reproduzir o conteúdo do site, integral ou parcialmente, para fins comerciais, sem autorização por escrito.
  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, servidores ou sistemas ligados ao site.
  • Usar mecanismos automatizados de coleta em massa que prejudiquem o funcionamento do site.
  • Enviar, pelos nossos formulários, conteúdo ilícito, ofensivo, ou dados pessoais de terceiros sem autorização.
  • Utilizar nossa marca, nome ou identidade visual de modo a sugerir vínculo, parceria ou endosso inexistente.
  • Introduzir código malicioso ou praticar qualquer ato que comprometa a segurança e a disponibilidade do site.

6. Formulário e canais de contato

Ao preencher o formulário de demonstração, você declara que as informações são verdadeiras e que tem autorização para informar os dados de contato fornecidos.

O envio de uma solicitação não cria vínculo contratual nem obrigação de contratar, de qualquer das partes. Usaremos os dados para entrar em contato sobre a demonstração, conforme a nossa Política de Privacidade.

Pedimos que não envie dados sensíveis nem informações de alunos pelos canais de contato do site. Esses dados devem trafegar apenas pela plataforma, com o contrato firmado.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, ilustrações, ícones, layout, marca e código-fonte — pertence a {{RAZAO_SOCIAL}} ou é utilizado sob licença, e está protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.

O acesso ao site não transfere a você qualquer direito sobre esse conteúdo, salvo o uso permitido descrito na cláusula 4.

8. Conteúdo informativo

As descrições de funcionalidades, telas e resultados apresentadas neste site têm caráter informativo e comercial. Elas ilustram o que a plataforma faz, mas não constituem promessa de resultado específico nem especificação técnica contratual.

Recursos disponíveis, condições de uso e escopo contratado são definidos na proposta comercial e no contrato de prestação de serviços. Funcionalidades podem evoluir ao longo do tempo.

9. Disponibilidade do site

Procuramos manter o site disponível e atualizado, mas ele pode ficar fora do ar para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios ao nosso controle. Não garantimos disponibilidade ininterrupta deste site institucional.

Compromissos de disponibilidade da plataforma contratada, quando existirem, são os previstos no contrato de prestação de serviços.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não respondemos por danos decorrentes de:

  • Indisponibilidade temporária do site.
  • Decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo das páginas, sem a devida análise ou consulta prévia.
  • Conteúdo de sites de terceiros acessados por links.
  • Uso do site em desacordo com estes Termos ou com a legislação aplicável.

Nada nesta cláusula afasta direitos que a lei assegure de forma inafastável, especialmente os previstos no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Ponto de atenção jurídica: cláusulas de limitação de responsabilidade têm eficácia restrita em relações de consumo e precisam ser calibradas por advogado conforme o perfil do público atendido.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

13. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última revisão indicada no topo. O uso do site após a alteração significa concordância com a nova versão.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de {{COMARCA}} para dirimir controvérsias decorrentes deste documento, ressalvada a competência legalmente assegurada ao consumidor de demandar no foro de seu domicílio.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@SEUDOMINIO.com.br.